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Pesquisa

Autoridades investigam morte de jovem de 24 anos em Vila Nova, Praia

O Comando Regional Santiago Sul e Maio da Polícia Nacional informou esta terça-feira, 8, que está a investigar as circunstâncias da morte de um jovem de 24 anos, ocorrido sábado passado na localidade de Vila Nova, Cidade da Praia.

PN investiga morte de jovem de 24 anos em Vila Nova

O Comando Regional Santiago Sul e Maio da Polícia Nacional informou hoje que está a investigar as circunstâncias da morte de um jovem de 24 anos, ocorrido sábado passado na localidade de Vila Nova, Cidade da Praia.

Cabo Verde nomeia arguido já acusado e sob TIR como embaixador

Francisco Tavares está acusado de, enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral da ADS, ter tomado decisões ilegais que lesaram esta empresa pública em avultadas quantias, tendo sido, por isso, colocado sob Termo de Identidade e Residência. Mesmo assim, o ex-autarca de Santa Catarina foi nomeado embaixador, o que, para certos observadores, é "grave, escandaloso e absurdo", porquanto "desautoriza o Ministério Público, humilha a classe dos diplomatas e envergonha Cabo Verde no concerto das Nações"

A imortalidade em tempos de pandemia. Apontamentos avulsos de um confinado por mor da vigente situação de calamidade pública sanitária II

 SEGUNDAS ANOTAÇÕES EM POLÊMICO PARÊNTESE JURIDICO-CONSTITUCIONAL

O meu olhar. Estado de Emergência

  A declaração do estado de emergência é constitucional - ela é feita nos termos da Constituição, que estabelece os requisitos e os limites materiais da mesma -, mas é um ato grave, desde logo porque limita os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos.   Trata-se de um momento de excepção, quando estão em causa a própria existência do Estado e/ou a sobrevivência da coletividade. Por isso, num Estado de Direito Democrático, o processo que conduz à declaração do estado de emergência está rodeado de especiais cuidados.   O Presidente da...

Juiz que suavizou medida de coação a Arnaldo Silva foi seu funcionário

O juiz Elisângelo Moreno Fernandes, que, juntamente com a juiza Mirta Teixeira, assinou no passado dia 9 de Março o despacho que extinguiu a proibição de saída do país a Arnaldo Silva, foi seu funcionário antes de ingressar na magistratura judicial. Facto que poderá anular essa decisão por flagrante incompatibilidade.

Terrenos da Praia. Alfredo Carvalho requer ACP para exigir nulidade do processo

Alfredo Carvalho e a Tecnicil, acusados juntamente com mais 13 arguidos por burla qualificada, associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e corrupção activa na comercialização ilegal de terrenos na cidade da Praia, consideram-se inocentes nos crimes que lhes foram imputados e alegam nulidade de todo o processo, porque o Ministério Público, ao não ouvir a sua versão, violou o principio do contraditório, um direito fundamental. Por isso, Carvalho e empresa já requereram uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP) para exporem a sua defesa.